Dispõe sobre
hierarquização de recursos do FEHIDRO para o Instituto Ambiental Planeta Verde
O Comitê da Bacia
Hidrográfica do Tietê Batalha – CBH-TB, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a
Deliberação CBH/TB 006/2005, publicada no DOE em , deliberou recursos ao
Instituto Planeta Verde no valor de R$ 115.596,96 para execução do Projeto “Vida
ao Ribeirão dos Porcos - Fase V - Recuperação e Conservação de Mata Ciliar” e
Considerando que o Agente
Técnico “Fundação Florestal”, em análise do projeto propôs a adequação do mesmo
resultando na diminuição do valor total da obra,
DELIBERA
ARTIGO 1O
O Comitê da Bacia
Hidrográfica do Tietê Batalha autoriza a alteração dos valores propostos pelo
Tomador conforme abaixo.
|
valores aprovados na deliberação 006/2005 |
valores alterados |
FEHIDRO |
R$ 115.596,96 |
R$
106.929,16 |
CONTRAPARTIDA |
R$ 40.505,92 |
R$
27.204,07 |
TOTAL |
R$ 156.102,88 |
R$
134.133,23 |
ARTIGO 2O
Esta Deliberação
“ad referendum” será apresentada na plenária do CBH/TB na Segunda Reunião
Ordinária do CBH/TB de 2.005, visando sua aprovação.
Waldemar
Sandoli Casadei Engenheiro Lupercio Ziroldo Antonio
Presidente do CBH/TB Secretário Executivo do CBH/TB